O trabalho infantil no Brasil: impactos no desenvolvimento infanto-juvenil = Child labor in Brazil: Impacts on child and youth development

Henrique da Silva dos Santos, Amanda Reginato da Silva, Paulo Celso Pereira

Resumo


No Brasil, a exploração do trabalho infantil surge na colonização, por volta de 1530. Nessa época, a utilização da mão de obra de crianças era legitimada. Ao longo da história brasileira criam-se políticas públicas e legislação para combater e erradicar o trabalho infantil, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal de 1990, pautada na Teoria da Proteção Integral a criança e ao adolescente. No entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. O objetivo do presente estudo foi identificar os impactos do trabalho infantil no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Trata-se de pesquisa de revisão da literatura, do tipo descritiva. Os resultados obtidos revelaram que o trabalho infantil produz os seguintes impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes, a saber: físico, cognitivo, psicológico, comportamental e social. Portanto, a literatura revisada apontou que os impactos ao desenvolvimento infanto-juvenil, pela exposição trabalho infantil tem relação, a curto prazo, com evasão escolar e baixo desempenho acadêmica; a longo prazo, com desqualificação profissional e perpetuação dos fatores de risco para o trabalho infantil, o que gera um círculo vicioso. O trabalho infantil tem relação com a pobreza e com a extrema pobreza. Assim, apesar da legislação brasileira, as políticas públicas existentes mostram-se ineficazes ao combate, visando à erradicação do trabalho infantil. Este tem impactos significativos ao desenvolvimento infanto-juvenil. Nesse sentido, são necessários programas de intervenção com as famílias que vivem em vulnerabilidade social, bem como políticas públicas mais eficazes no combate ao trabalho infantil.


In Brazil, the exploitation of child labor appeared in colonization, around 1530. At that time, the use of child labor was legitimate. Throughout Brazilian history, public policies and legislation have been created to combat and eradicate child labor, such as the Child and Adolescent Statute, a federal law of 1990, based on the Theory of Integral Protection for children and adolescents. However, child labor is still a reality in Brazil. The aim of the present study was to identify the impacts of child labor on the development of children and adolescents. This is a descriptive literature review. The results obtained revealed that child labor has the following impacts on the development of children and adolescents, namely: physical, cognitive, psychological, behavioral and social. Therefore, the reviewed literature pointed out that the impacts on child and youth development, due to the exposure of child labor, are related, in the short term, to school dropout and low academic performance; in the long term, with professional disqualification and perpetuation of risk factors for child labor, which creates a vicious circle. Child labor is related to poverty and extreme poverty. Thus, despite the Brazilian legislation, the existing public policies are ineffective in the fight, aiming at the eradication of child labor. This has significant impacts on child and youth development. In this sense, intervention programs are needed with families living in social vulnerability, as well as more effective public policies to combat child labor.


Palavras-chave / Keywords:

Trabalho infantil, Criança, Adolescente, Desenvolvimento infantile, Sequelas.

Child labor. Kid, Adolescent, Child development, Sequelae.


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